Óleo de CBD sujeito a receita médica: a regulamentação em Portugal
Atualmente, assistimos a uma comercialização crescente do CBD em diferentes formas, como flores, resinas e óleo. É muito apreciado pelos seus benefícios, pelo que nos podemos questionar se o óleo de CBD High Society pode ser sujeito a receita médica em Portugal. Não procure mais. A seguir, neste artigo, damos-lhe todas as explicações sobre o assunto.
O que é o óleo de CBD?
Também conhecido como canabidiol, o CBD é uma substância derivada do cânhamo. Possui inúmeras propriedades terapêuticas e está no centro de muitas investigações médicas.
Apesar dos inúmeros debates e controvérsias em torno desta substância, ela é atualmente reconhecida como consumível e não nociva.
O CBD é utilizado para melhorar o estado físico e mental dos seus consumidores. É precisamente isso que justifica a sua legalização, não só o seu cultivo e produção, mas também a sua venda e consumo.
O óleo de CBD pode ser receitado por um médico?
Apesar da grande quantidade de estudos científicos que comprovam os efeitos terapêuticos do CBD, este, embora tenha sido legalizado, não é reconhecido como medicamento. Isso significa que qualquer alegação médica relativaao CBD é formalmente proibida. Tendo em conta que a cannabis terapêutica é autorizada em Portugal, isto parece, de certa forma, paradoxal.
O Sativex, um medicamento à base de canábis destinado a pessoas com esclerose múltipla, recebeu em 2014 uma Autorização de Introdução no Mercado (AIM). Esta autorização é indispensável para que a substância possa ser comercializada. No entanto, na prática, este medicamento não está disponível nas farmácias.
Atualmente, apenas 90 pessoas, de um total de 300 pedidos, beneficiam de uma ATU (autorização temporária de utilização) para um medicamento fabricado à base de canábis: o Marinol. São poucas as pessoas que têm acesso a este medicamento devido ao protocolo necessário para o obter.
Na prática, os doentes residentes em Portugal beneficiar da cannabis com THC, desde que tenham uma receita médica e que nenhum outro tratamento tenha demonstrado eficácia. No entanto, os doentes que pretendem consumircannabis para fins médicos, em vez de recreativos, deparam-se por vezes com problemas de indisponibilidade do medicamento em Portugal. Por isso, têm de se deslocar a um país onde o medicamento esteja disponível.
Além disso, poucos médicos especialistas estão dispostos a prescrever este tipo de medicamento.
O que fica a reter? Apesar de tudo o que se diz de bom sobre o assunto e da sua legalização em Portugal, ainda não é possível, até à data, obteróleo de CBD mediante receita médica. Dado que se trata de uma substância cujos benefícios são cada vez mais reconhecidos pela medicina, há grandes probabilidades de que, num futuro ainda bastante distante, os terapeutas possam prescrever CBD aos seus pacientes.
