Na semana passada, o novo governo alemão apresentou oficialmente o seu acordo de coligação. Trata-se de um acordo governamental que define as reformas sociais, económicas e ambientais do novo governo. Entre estas decisões, destaca-se a tão esperada legalização da cannabis para fins recreativos.
Legalização da cannabis: o que prevê a lei alemã?
Após 16 anos no poder, Angela Merkel cede o lugar a Olaf Scholz, que foi eleito chanceler graças a uma aliança inédita entre o seu partido, o Partido Social-Democrata (SPD), os Verdes (Die Grünen) e o Partido Liberal (FDP).
No acordo de coligação, um documento com mais de cem páginas, o novo governo recém-eleito prevê, entre outras medidas, a legalização da cannabis.
Assim, a coligação especifica no seu texto: «Introduzimos a distribuição controlada de canábis a adultos para fins recreativos em lojas autorizadas, o que permite controlar a qualidade, impedir a distribuição de substâncias contaminadas e proteger a saúde pública».
Ao preparar-se para assumir o governo, a coligação explicou que pretende também desenvolver os «drug checkings» para verificar se as drogas vendidas não estão adulteradas com outras substâncias perigosas.
De facto, em 2018, a revista berlinense «Zitty» realizou uma investigação sobre a qualidade da cannabis vendida por toda a cidade. Das 9 amostras de cannabis analisadas, 8 estavam adulteradas com outras substâncias, por vezes perigosas para a saúde, como laca, areia ou cola, frequentemente utilizadas para aumentar o peso das flores de cannabis.
A Alemanha está, aliás, cada vez mais preocupada com o aumento da presença no mercado de canabinóides sintéticos: estes têm um teor de THC muito elevado e representam uma ameaça real para a saúde dos consumidores, especialmente entre os mais jovens.
Ao legalizar a cannabis, o governo alemão espera, assim, oferecer aos consumidores mais segurança através de um quadro regulamentar mais claro.
A Alemanha e a cannabis
A Alemanha já figurava entre os países mais abertos em relação à questão da cannabis e, aliás, tinha autorizado a sua utilização para fins terapêuticos desde 2017.
Em algumas cidades, como Berlim, é, aliás, permitido possuir alguns gramas destinados exclusivamente ao consumo pessoal.
O governo de Olaf Scholz pretende, assim, dar um grande passo em frente para legalizar totalmente a cannabis. Se for bem-sucedido, a Alemanha tornar-se-á osegundopaís europeu a autorizar o consumo de cannabis, a seguirao Luxemburgo, cuja legalização remonta ao passado mês de outubro.
Para apoiar esta decisão, a coligação pretende tributar a cannabis da mesma forma que o álcool e prevê receitas que podem atingir 1,8 mil milhões de euros, bem como a criação de cerca de 27 000 novos postos de trabalho.
Embora ainda não tenha sido anunciado nada a este respeito, prevê-se que a cannabis venha a ser vendida em tabacarias, em lojas especializadas e também em farmácias.
Quatro anos após a sua entrada em vigor, o impacto desta lei será reavaliado para que possa ser adaptada.
Embora a Alemanha se posicione mais uma vez a favor da legalização da cannabis, a questão divide a opinião pública no país.
No entanto,tendo em conta os seus benefícios terapêuticos e o seu papel indiscutível no nosso bem-estar, esperamos que a cannabis seja legalizada e que este avanço inspire outros países vizinhos, a começar pela França.
