Graças aos seus inúmeros benefícios potenciais para a saúde, o canabidiol tem vindo a conquistar os países da Europa, tendo hoje sido legalizado na maioria deles. No entanto, é importante ter em conta que cada país tem as suas próprias regras no que diz respeito ao cultivo, venda, compra e consumo de CBD. Por isso, é vivamente recomendado informar-se sobre o assunto para evitar surpresas desagradáveis. E, acima de tudo, para garantir uma experiência de consumo tranquila e perfeitamente legal.
Aqui está um resumo de tudo o que é preciso saber sobre as diferentes regulamentações e legislações em vigor na Europa relativas ao CBD.
Qual é a posição da UE em relação à CBD?
É impossível falar dos países da Europa sem mencionar a União Europeia (UE). Esta última tem sempre uma posição firme sobre temas de todo o tipo, incluindo o do CBD.
De facto, no que diz respeito ao CBD, a UE é favorável à comercialização do CBD, desde que este não contenha mais de 0,2 % de THC. No entanto, aplicam-se restrições adicionais aos alimentos à base de CBD. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) exige que cada produto alimentar que inclua canabidiol na sua composição seja previamente aprovado por uma autoridade alimentar nacional antes da sua comercialização.
Alemanha e Áustria: sim ao CBD, mas com teores de THC inferiores a 0,20 % e 0,30 %
Os nossos vizinhos alemães, bem como os cidadãos da Áustria, beneficiam de uma legislação relativamente flexível. O consumo de CBD é totalmente legal e está bastante difundido nesses países. A principal condição legal a respeitar é que os produtos à base de CBD não excedam a concentração de 0,20 % de THC na Alemanha e de 0,30 % na Áustria.
Na Alemanha, desde março de 2017, tornou-se prática comum prescrever cannabis medicinal. Uma pequena precisão: a cannabis recreativa, por sua vez, está em vias de legalização, com um projeto de lei previsto para o final de 2022.
Bélgica e Dinamarca: CBD medicinal sujeito a receita médica
A Bélgica e a Dinamarca estão em sintonia no que diz respeito à legislação sobre o CBD. A comercialização e o consumo de CBD são, nesses países, aceites principalmente por motivos médicos. E isto com base em mediante receita médica.
Fora deste caso específico, qualquer extrato proveniente da planta de canábis é ilegal. Esta disposição tem origem numa lei belga de 1912.
No entanto, em 2019, verificou-se uma pequena alteração. As flores de CBD com uma concentração de THC inferior a 0,20 % passaram da categoria de estupefacientes para a de produtos do tabaco.
Croácia e Bulgária: venda livre de produtos com menos de 0,20 % de THC
Ao contrário de outros países, a Croácia e a Bulgária parecem realmente confiar nos supostos benefícios do canabidiol. É por isso que, nestes dois países europeus, é possível adquirir livremente CBD, sob qualquer forma, em inúmeras lojas espalhadas por todo o lado. A regra básica continua, no entanto, a ser que estes produtos não ultrapassem o limite crítico de 0,20 % de teor de THC.
Na Croácia, em particular, é importante saber que a cannabis medicinal é legal desde 2015. Certas doenças, como a SIDA ou a esclerose múltipla, podem ser tratadas com medicamentos de farmácia, mediante receita médica. Além disso, o cultivo de cânhamo industrial é legal, mas continua a ser estritamente proibido fumar cannabis em locais públicos.
Espanha: um debate sem fim
O caso da Espanha é um pouco mais complexo. A legislação espanhola relativa ao CBD proíbe qualquer tratamento denominado terapêutico à base de canábis. A Catalunha é a única exceção.
Os únicos produtos considerados legais são os derivados do cânhamo industrial. No entanto, este último só é autorizado no âmbito da produção e venda de variedades de Cannabis Sativa L.
Uma particularidade interessante em Espanha: o consumo privado de cannabis foi totalmente despenalizado, enquanto o consumo, a posse e a importação em público são ilegais.
Grécia e Hungria: continua a regra dos 0,20 % de THC
Seja na Grécia ou na Hungria, não há nada de especial a assinalar. A compra e o consumo de CBD são totalmente legais e comuns nesses países, desde que os produtos à base de CBD não excedam 0,20 % de teor de THC.
Irlanda: óleos de CBD produzidos exclusivamente por prensagem a frio
Por seu lado, a Irlanda tem dado que falar devido às suas regras aplicáveis aos óleos de CBD. Com efeito, para que estes sejam considerados conformes com a regulamentação, devem obrigatoriamente ser produzidos através de um processo de prensagem a frio. Outros métodos, como a utilização de CO₂ ou de solventes, são estritamente ilegais.
A regra que estabelece um limite máximo de 0,20 % de teor de THC também é aplicável.
Itália: autorizado um recorde europeu de 0,5 %
Entre todos os países europeus, a Itália destaca-se com um recorde de 0,5 % de tolerância para o teor de THC. Isto reflete uma clara vontade do governo italiano de se posicionar como um dos principais intervenientes no cultivo industrial de produtos à base de cânhamo e CBD.
Eslováquia: o canabidiol classificado como estupefaciente
Ao contrário do que acontece na Itália, a situação na Eslováquia é completamente diferente. O CBD é ali pura e simplesmente proibido, sendo considerado um verdadeiro estupefaciente. É importante ter isto em conta para evitar qualquer controlo policial inesperado.
Luxemburgo: um limite fixado em 0,3 % com autorização para uso médico
Por fim, vamos concluir esta comparação com o Luxemburgo. É perfeitamente legal adquirir e consumir CBD no Luxemburgo. A cannabis medicinal é autorizada no país desde 2018 e, quanto aos produtos de CBD, estes podem ter um teor de THC de até 0,30 %.
Como deve ter percebido, embora o CBD seja, na sua maioria, legal na Europa, cada país tem as suas próprias restrições. Se viajar pela Europa, lembre-se de se informar bem sobre a legislação em vigor nos países que vai visitar.
